Proteção Infantil

A Perfumisty tem tolerância zero em relação a qualquer forma de Abuso e Exploração Sexual Infantil (AESI). O AESI refere-se a qualquer conteúdo ou comportamento que explore sexualmente, abuse ou coloque crianças em perigo — incluindo, mas não se limitando a: aliciamento e sedução de menores para exploração sexual, extorsão sexual de crianças, tráfico de crianças para fins sexuais ou qualquer outra forma de exploração sexual de uma criança.

Esta política se aplica a todos os usuários da plataforma Perfumisty, incluindo o aplicativo móvel, o site e qualquer outro canal ou serviço por nós operado.

É estritamente proibido na plataforma qualquer conteúdo ou comportamento que:

• Represente, descreva, simule ou promova abuso sexual infantil (CSAM — Child Sexual Abuse Material), seja em formato de imagem, vídeo, áudio, texto ou qualquer outra mídia.
• Facilite o aliciamento (grooming) de menores, incluindo comunicações que visem ganhar a confiança de uma criança com intenção de exploração sexual.
• Promova, facilite ou glorifique o tráfico de crianças para fins sexuais ou quaisquer outros fins exploratórios.
• Envolva extorsão sexual (sextortion) de menores, incluindo ameaças de divulgação de imagens íntimas para coagir a criança.
• Compartilhe informações pessoais de menores com o intuito de facilitar contato sexual ou abuso.
• Faça apologia, minimize ou normalize qualquer forma de abuso ou exploração sexual de crianças.

A Perfumisty adota as seguintes medidas para proteger crianças em nossa plataforma:

• Verificação de Idade: A plataforma é destinada a usuários com 13 anos ou mais. Solicitamos data de nascimento no cadastro e tomamos medidas para impedir o acesso de menores abaixo dessa faixa etária.
• Moderação de Conteúdo: Contamos com sistemas automatizados e revisão humana para detectar e remover conteúdo que viole esta política.
• Denúncias: Disponibilizamos mecanismos de denúncia acessíveis para que usuários reportem conteúdo ou comportamentos suspeitos.
• Remoção Imediata: Conteúdo identificado como AESI é removido imediatamente e a conta envolvida é suspensa durante investigação.
• Colaboração com Autoridades: Reportamos ativamente casos de AESI às autoridades competentes, incluindo o SaferNet Brasil, a Polícia Federal e, quando aplicável, o National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC).
• Treinamento da Equipe: Nossa equipe é treinada para identificar e escalar casos suspeitos de abuso ou exploração infantil.

Se você encontrar qualquer conteúdo ou comportamento que viole esta política, pedimos que nos informe imediatamente. Você pode fazer isso diretamente pelo aplicativo (opção "Denunciar" disponível em perfis e publicações) ou pelo e-mail abaixo.

Todas as denúncias são tratadas com seriedade, confidencialidade e urgência. Não retaliaremos usuários que façam denúncias de boa-fé.

Qualquer usuário que violar esta política estará sujeito às seguintes medidas, sem aviso prévio:

• Remoção imediata de todo o conteúdo que viole esta política.
• Suspensão temporária ou banimento permanente da plataforma.
• Reporte às autoridades legais competentes, incluindo a entrega de dados de identificação quando exigido por lei ou ordem judicial.
• Medidas legais adicionais, conforme aplicável.

Esta política está em conformidade com as seguintes legislações e diretrizes:

• Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei nº 8.069/1990): Tipifica crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
• Lei nº 11.829/2008: Altera o ECA para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil.
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018): Garante proteção especial a dados pessoais de crianças e adolescentes.
• Diretrizes da Apple App Store e Google Play Store sobre segurança infantil.
• Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

Para dúvidas, denúncias ou solicitações relacionadas a esta política, entre em contato com nossa equipe de segurança:

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por meio de aviso no aplicativo ou por e-mail.